Informações legais

Editor do site

Dibs — serviço de pré-encomenda editado por Issam Messaoudi, empresário em nome individual em fase de constituição (SRL «Dibs» prevista para outubro de 2026). Sede: Rue du Chêne 1, 1000 Bruxelas, Bélgica (número de empresa BCE a confirmar aquando da matrícula). IVA: em atribuição. Responsável pela publicação: Issam Messaoudi — [email protected].

Contacto

Por correio eletrónico: [email protected].

Alojamento

O site é alojado pela Netlify, Inc., 512 2nd Street, Suite 200, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos.

Propriedade intelectual

O nome Dibs, o logótipo, a identidade visual, os textos e o código deste site estão protegidos. É proibida qualquer reprodução sem autorização escrita prévia. Os nomes dos estabelecimentos parceiros pertencem aos seus respetivos titulares.

Natureza do serviço

A Dibs é uma ferramenta de pré-encomenda para o comércio local. A Dibs não é vendedora, nem entregadora, nem intermediária de pagamentos. O contrato de venda celebra-se diretamente entre o cliente e o estabelecimento, e o pagamento é cobrado pelo estabelecimento aquando da entrega da encomenda.

Responsabilidade

A Dibs estabelece a ligação entre um cliente e um estabelecimento. A conformidade dos produtos, a sua qualidade, as informações sobre alergénios e o cumprimento do horário de levantamento são da responsabilidade do estabelecimento. A Dibs esforça-se por manter informações exatas, mas não garante a ausência de erros.

Direito aplicável

O presente site está sujeito ao direito belga. Qualquer litígio é da competência dos tribunais de Bruxelas, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.