Privacidade

O princípio

A Dibs recolhe apenas o estritamente necessário para que um estabelecimento possa preparar a sua encomenda e entregar-lha. Nada mais, e sobretudo nada que sirva para o vender a terceiros.

O que recolhemos

O seu nome próprio, um meio de contacto (correio eletrónico ou número de telefone), o conteúdo das suas encomendas e o horário escolhido. O site utiliza o armazenamento local do navegador para memorizar o seu idioma: não é um cookie publicitário.

Finalidades e bases jurídicas

Duas bases jurídicas, e nada mais. A execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) cobre o núcleo do serviço: registar a sua encomenda, transmiti-la ao estabelecimento que escolheu, avisá-lo quando estiver pronta, manter a sua conta e o respetivo histórico. Sem estes dados, a encomenda é simplesmente impossível. O interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) cobre a segurança e a continuidade do serviço: impedir a criação fraudulenta de contas e os abusos, permitir que um estabelecimento se proteja de levantamentos nunca efetuados, diagnosticar avarias. Nenhum tratamento se baseia no seu consentimento, porque nenhum tratamento vai além do que o serviço exige para funcionar. Pode opor-se a qualquer tratamento baseado no interesse legítimo.

O que não recolhemos

Nenhum dado de cartão bancário: paga na loja, a Dibs nunca vê o seu meio de pagamento. Sem rastreadores publicitários de terceiros, sem revenda de ficheiros de clientes.

Cookies e rastreadores

Este site não deposita nenhum cookie. Utiliza apenas o armazenamento local do seu navegador: o idioma que escolheu (dibs-lang), a sua encomenda em curso e as suas preferências do lado do cliente (dibs-client-v2), a origem do código QR pelo qual eventualmente chegou (dibs-src, que permanece no seu dispositivo e nunca é transmitido) e, apenas do lado do comerciante, o token de sessão que o mantém autenticado no seu painel. Estes elementos são estritamente necessários ao serviço que solicita e estão, por isso, isentos de consentimento prévio nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58/CE, dita ePrivacy, e da sua transposição belga (artigo 129.º da Lei de 13 de junho de 2005 relativa às comunicações eletrónicas). É por esta razão que não vê nenhum banner de cookies neste site: não haveria nada a aceitar nem a recusar. Nenhuma medição de audiência, nenhum rastreador publicitário, nenhum pixel de rede social, em nenhuma página.

Quem tem acesso

O estabelecimento onde encomenda vê a sua encomenda e o seu nome, porque precisa deles para o servir. É a única partilha.

Subcontratantes e destinatários técnicos

Fazer funcionar a Dibs exige alguns prestadores; eis todos. A Supabase aloja a base de dados e gere a autenticação das contas dos comerciantes; os dados são armazenados na região europeia eu-west-1 (Irlanda). A Netlify, Inc. (Estados Unidos) aloja e serve as páginas deste site. O Google Fonts fornece os dois tipos de letra do site: o seu carregamento a partir de fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com transmite o seu endereço IP à Google LLC. A esm.sh distribui a biblioteca técnica utilizada pelo espaço comerciante e pelo painel, o que também transmite o seu endereço IP ao operador desta CDN. Nenhum destes prestadores está autorizado a explorar os seus dados para proveito próprio, e nenhum dado é vendido, alugado ou cedido a terceiros para fins comerciais. As transferências para fora da UE são enquadradas: a Netlify e a Google LLC estão certificadas no âmbito do EU-US Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023), e cláusulas contratuais-tipo (CCT, Decisão 2021/914) cobrem qualquer outra transferência. Foram celebrados acordos de subcontratação (DPA) com cada um destes prestadores.

Durante quanto tempo

As encomendas e o histórico do cliente são conservados enquanto a conta estiver ativa e, em seguida, eliminados o mais tardar 3 anos após a última atividade (o tempo necessário para gerir levantamentos não efetuados e litígios). Os dados de localização enviados por um cliente que ativa «novos estabelecimentos à minha volta» são eliminados assim que este desativa a opção. Os registos técnicos (logs) são conservados durante 30 dias. Pode solicitar a eliminação antecipada a qualquer momento através de [email protected].

Os seus direitos

Acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade. Escreva para [email protected]. Pode também apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados (Rua da Imprensa 35, 1000 Bruxelas).

Responsável pelo tratamento

Dibs, editado por Issam Messaoudi (empresário em nome independente — sociedade em fase de constituição, SRL «Dibs» prevista para outubro de 2026). Contacto para dados: [email protected]. Sede: Rue du Chêne 1, 1000 Bruxelas, Bélgica (número de empresa BCE a confirmar aquando da matrícula). Nesta fase, não é exigido nenhum encarregado da proteção de dados (DPO) (tratamentos de pequena dimensão, art. 37.º, n.º 1, do RGPD).